Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 12:30
TRF da 4ª Região garante a policial que período de afastamento seja incluído na contagem de tempo de serviço
De acordo com o pedido, o autor da ação esteve preso por 79 dias em 2003, em decorrência de investigação de uma operação policial, além de ter sido afastado do exercício de suas funções por 2.332 dias
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2022 - 10:05
Servidores podem converter o tempo de serviço especial em comum para fins de contagem recíproca até a EC 103
A decisão foi tomada em juízo de retratação, após o julgamento do Recurso Extraordinário 1.014.286 (Tema 942) pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 12:40
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 17:00
Tempo de estágio poderá contar para a aposentadoria
contagem de tempo, estagiários e bolsistas devem contribuir para a Previdência Social como segurados facultativos.
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 13:53
2º TR aceita pedido de tempo de serviço
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro acolheu pedido de contagem de
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2013 - 18:00
Ex-professora da rede estadual tem direito a averbação do tempo de serviço
Estado não pode afastar a contagem do período em que ela foi professora estadual, mesmo com contrato temporário
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2010 - 12:20
Servidor civil da União não tem direito a contagem de tempo de serviço das licenças para acompanhamento de cônjuge
ao rompimento da isonomia salarial, já que o tempo de serviço é base das gratificações fixas.
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2013 - 15:00
Aposentado renuncia ao benefício para utilização do período trabalhado em nova contagem
Cidadão pretendia renunciar à aposentadoria e somar tempo de trabalho ao período que laborou após a aposentadoria para obter benefício mais vantajoso
-
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 19:00
Para a justiça, ?Relacionamento sério? no Facebook equivale a casamento
Juiz determinou pensão alimentícia e divisão de bens a partir de uma informção postada no Facebook
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2004 - 16:20
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2004 - 13:19
Brasil precisa de paz no campo para poder produzir, diz Álvaro
Álvaro Dias (PSDB-PR), reivindicou hoje em Plenário uma situação de paz e harmonia no campo para que o empresário rural possa trabalhar, produzir e exportar.
-
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2004 - 14:02
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2020 - 11:02
Contagem de tempo de trabalho infantil para efeito previdenciário não deve ter idade mínima, afirma Primeira Turma
sacrificada pelo trabalho e, no momento da aposentadoria, não poderia aproveitar esse tempo no cálculo do benefício.
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 15:23
Médico legista terá aposentadoria diferenciada
Os servidores que trabalham em condições insalubres têm direito a contagem do tempo de serviço de forma diferenciada.
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 16:00
Comissão aprova aceleração de contagem de pena para presos provisórios
Proposta tem como objetivo impedir o aumento injusto de pena no país
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2015 - 15:48
Suspenso julgamento sobre averbação de tempo especial de aposentadoria de servidores públicos
contagem diferenciada do tempo de serviço para fins de aposentadoria especial
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 13:10
Projeção do aviso prévio entra na contagem do prazo prescricional
Motorista, que foi demitido por justa causa por conta de defeito no veículo, supostamente prejudicado por ele, tem justa causa revertida e receberá seus direitos
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 14:22
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Junho de 2013 - 12:10
Jornada normal de trabalho do preso.
Contagem do tempo a ser remido será feita com base em dias, e não em horas de trabalho.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Março de 2012 - 11:35
Recurso especial. Administrativo e processo civil. Servidor público. Militar.
Profissional de odontologia. Contato com aparelhos de raios X. Direito à indenização e à contagem de tempo não comprovado.